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Compliance, integridade e riscos regulatórios. Cada matéria diz o que mudou, quem é afetado, quando vale e o que ainda depende de interpretação, com a fonte primária ao lado.

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ExplicadorBrasil

O que a ADPF 1316 suspendeu e o que continua valendo na NR-1: guia de 1 página para equipes de SST e compliance

A liminar da ADPF 1316 suspendeu a eficácia sancionatória de itens da NR-1 sobre riscos psicossociais. A obrigação de gerenciar riscos continua.

5 min de leitura6 fontesLer matéria
  1. Guia práticoBrasil

    Suspensão de sanções ≠ suspensão da obrigação: o que fazer agora na NR-1

    Sanção suspensa não significa obrigação suspensa. Cinco frentes práticas para estruturar o gerenciamento de riscos psicossociais agora.

    5 min de leitura5 fontesNR-1ADPF 1316FAQ MTE
  2. CronologiaBrasil

    Linha do tempo da NR-1 em 2026: Portaria 1.419/2024, liminar do STF (ADPF 1316) e conciliação em curso

    Da Portaria 1.419/2024 à liminar do STF e à conciliação em curso: a cronologia da NR-1 e o que está em vigor hoje.

    5 min de leitura6 fontesNR-1ADPF 1316Portaria 1.419/2024
  3. Análise de decisãoBrasil

    O canal de denúncia como prova contra a empresa: lições de uma ACP do MPT no TRT-1

    Em ACP do MPT, o TRT-1 considerou ineficaz o canal de denúncias de uma empresa. O que a decisão registrou e o que ela ensina sobre apuração.

    6 min de leitura3 fontesCanal de denúnciasTRT-1MPT
  4. Análise de decisãoUnião Europeia

    Prova colhida errado ainda vale? O que o TJUE decidiu no caso C-484/24 (junho/2026)

    O TJUE decidiu em 18/06/2026 (C-484/24) que o direito da UE não impõe excluir prova obtida em desacordo com o GDPR. O que muda nas investigações internas.

    7 min de leitura1 fonteTJUEC-484/24GDPR
  5. Guia práticoEstados Unidos

    Nova camada de risco secundário Cuba (OFAC, set/2026): o que revisar em contrapartes e contratos

    O OFAC alertou em 29/09/2026 para o risco de sanções em transações com Cuba. O que revisar em contrapartes e contratos.

    8 min de leitura5 fontesOFACCubaSanções econômicas
  6. ChecklistBrasil

    Checklist de evidências do Anexo I (PN SE/CGU 226/2025): o que a CGU aceita — para organizar um pacote pronto para revisão interna no SAMPI

    Como organizar o pacote de evidências do Anexo I da Portaria SE/CGU 226/2025 antes do SAMPI: critérios, pontuação, checklist e erros comuns.

    8 min de leitura2 fontesCGUSAMPIPrograma de integridade